Novidades da Smart Engenharia e Arquitetura Ltda.

Postado em 14 de Outubro de 2014

Regularização de Imóveis em Caxias do Sul



A SMART ENGENHARIA E ARQUITETURA, possui corpo tecnico capacitado e responsável para regularizar seu imóvel junto a prefeitura municipal de Caxias do Sul, assim como no registro de imóveis.

É fato que muitos não sabem o que é necessário para que um imóvel seja legalizado, nem quando é preciso regularizá-lo atendendo às exigências e prescrições da legislação em vigor.

O imóvel não pode ser considerado legal quando não estiver matriculado no cartório de imóveis através de escritura pública ou instrumento particular em nome do seu proprietário e com cadastro imobiliário atualizado perante a Prefeitura Municipal.

É importante regularizar um imóvel residencial, pois isso torna o imóvel existente idêntico ao imóvel que está registrado na Prefeitura e no Cartório de Registro de Imóveis, ou seja regularizar significa adequar meu imóvel à última planta aprovada na Prefeitura e registrada em Cartório.

A regularização também é indispensável para o proprietário, quando o imóvel vier a sofrer qualquer alteração legal (venda, herança, mudança de uso, seguro, desapropriação etc.).

EXISTEM OS SEGUINTES MEIOS PARA REGULARIZAR SEU IMÓVEL:
  • REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES JUNTO AO PODER PÚBLICO: HABITE LEGAL E REGULARIZAÇÃO DE PROJETO
  • AGLUTINAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE LOTES
  • CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÕES
  • PLANILHA DE ÁREAS CONDOMINIAIS
  • ATUALIZAÇÕES DE MATRÍCULAS JUNTO À REGISTRO DE IMÓVEIS
  • REGULARIZAÇÕES DE LOTES E EDIFICAÇÕES PROVENIENTES DE ESPÓLIO E FORMAL DE PARTILHA
  • LAUDOS PARA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
  • DOAÇÃO DE ÁREA PARA SISTEMA VIÁRIO ( LOTES COM TESTADA PARA VIAS COM PREVISÃO DE ALARGAMENTO VIÁRIO EM CAXIAS DO SUL)
Quando uma propriedade está irregular
       Imóvel se encontra irregular (loteamento, condomínio, residencia, etc), nas seguintes condições:
  • Sem aprovação do projeto de parcelamento do solo (loteamento) e/ou da construção de sua moradia na Prefeitura Municipal.
  • Sem aprovação e/ou habite-se da edificação expedido pela Prefeitura.
  • Sem título de propriedade legalizado, ou seja, sem escritura ou outro documento de propriedade em seu nome e devidamente registrado.
  • Sem registro do projeto de parcelamento do solo e/ou de seu lote, bem como da construção junto ao Cartório de Registro de Imóveis de sua Cidade.

SOLICITE UMA CONSULTA PARA REGULARIZAR SEU IMÓVEL
smart@projetos-smart.com.br ou pelo telefone 054-3538-7010